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TJSP · Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara
Processo 1500121-90.2026.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.H.S.S. - - A.C.S. - Vistos. Com esteio no art. 3º, §1º, inciso I, da Resolução CNJ n. 354/2020, designo audiência em continuação (interrogatório do réu Leonan), debates e julgamento, por meio de videoconferência, que será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n. 284/2020, para o dia o 30/09/2026 às 13:50h . Para viabilizar a participação na audiência, será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes umlinkde acesso à reunião virtual. Registro que,antes de iniciar a audiência, caso o(a) advogado(a) informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu,será determinado que na sala virtual permaneçam exclusivamente o(a) defensor(a) e seu representado para contato prévio, garantidoo sigilo da comunicação,sem prejuízo denova entrevista. Deverão as partes,desde já,informarem seus endereços eletrônicos(inclusiveo(s)do réu(s), caso este(s) não esteja(m) preso(s). Sem prejuízo, como o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva, intimem-se o(s) réu(s), devendo o oficial de justiça certificar a existência dos respectivos endereços eletrônicos, especificando-os. Excepcionalmente, as intimações poderão ser realizadas por meio do aplicativoWhatsApp, mediante certidão e guarda da comprovação por meio digital. No caso de réu preso, oficie-se à unidade prisional informando o agendamento da audiência diretamente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e que o convite com o link de acesso à sala virtual será enviado ao e-mail do setor competente, nos termos do ComunicadoCG nº 317/2020 (com retificações - Processo 2020/37109). Cumpra-se expedindo o necessário. Intime-se. - ADV: VERUSCA DE JESUS DOMINGOS (OAB 340212/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), OCTAVIO FURLAN SCARIN (OAB 526949/SP)
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