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1500113-21.2023.8.26.0535

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500113-21.2023.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS - Embargdo: Colenda 9º Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Acolheram, em parte, os embargos de declaração opostos por José Fábio dos Santos, sem efeito modificativo do julgado. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

    Fonte oficial

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