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1500108-27.2019.8.26.0474

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Potirendaba - Vara Única

    Processo 1500108-27.2019.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.F.S. - 1- Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) intimado(a) para assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo que adiante segue. Para tanto, deverá proceder à impressão do referido termo, assinando-o e, em seguida, juntando-se nos autos. 2- Ciência ao Dr(a). Antonio José Tanajura, de sua nomeação através do sistema "Módulo de Indicação de Advogados-MI" (fls. 315) para desempenhar o mister de Defensor Dativo do acusado(a), bem como fica o(a) mesmo(a) intimado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de indicação de testemunhas pela Defesa, deverão constar: qualificação completa, endereço, telefone e endereço de e-mail para viabilização de realização de eventual audiência virtual. Os depoimentos das testemunhas de antecedentes poderão ser substituídos por declarações por escrito, se assim quiser a Defesa, dispensado-se suas oitivas. - ADV: ANTONIO JOSÉ TANAJURA (OAB 165290/SP)

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