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Publicações do processo
1500108-25.2026.8.26.0169
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Duartina - Vara Única
Processo 1500108-25.2026.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.A.M. - Considerando os motivos apresentados e a documentação acostada, bem como a necessidade de assegurar a continuidade da assistência jurídica ao investigado, defiro o pedido de renúncia. Determino à serventia que providencie, com urgência, nova solicitação de indicação de advogado por meio do Convênio Defensoria Pública/OAB, para atuação na defesa do investigado, certificando-se nos autos. Após a juntada do novo ofício de indicação e a ciência do profissional nomeado, intime-o para defender o réu no prazo legal. Intime-s - ADV: LEILA RAQUEL DORETTO CARDOSO (OAB 209277/SP)
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