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TJSP · Foro de Santa Branca - Vara Única
Processo 1500105-42.2026.8.26.0534 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.R. - Vistos. Considerando que a prova antecipada deferida nestes autos foi devidamente produzida, conforme audiência realizada e termo de fl. 142, homologo a prova colhida, nos termos consignados em audiência. Não havendo outras diligências a serem realizadas e diante da manifestação de fl. 151 do digno representante do Ministério Público, procedam-se às anotações e comunicações de praxe para o arquivamento dos autos. Int. - ADV: LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AMORIM SILVA (OAB 285740/SP)
TJSP · Foro de Santa Branca - Vara Única
Processo 1500105-42.2026.8.26.0534 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.R. - Vistos. Oficie-se, comunicando a conclusão da produção antecipada de provas ao Juiz das Garantias -9ª RAJ (Processo nº: 1505254-66.2026.8.26.0389). Sem prejuízo, abra-se vista ao digno representante do Ministério Público para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AMORIM SILVA (OAB 285740/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP)
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