Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1500094-90.2023.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Guararema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500094-90.2023.8.26.0219; Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio; Apelante: MATHEUS ANTÔNIO DE MELO SILVA; Advogado: Eduardo Luiz de Azevedo Ladeia (OAB: 198411/SP); Apelante: ANTONIO EDIMAR SOARES DA COSTA; Advogado: Eduardo Luiz de Azevedo Ladeia (OAB: 198411/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal