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Publicações do processo
1500091-28.2025.8.26.0620
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500091-28.2025.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquarituba - Apelante: M. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente apenas para reduzir a pena do réu para 16 (dezesseis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500091-28.2025.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquarituba - Apelante: M. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente apenas para reduzir a pena do réu para 16 (dezesseis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) - 10º andar
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