Publicações do processo
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Processo 1500088-76.2026.8.26.0446 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - - ANDRÉ FIUZA RICARDO - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJE. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido - ADV: ANDREIA CRISTINA MENDONÇA (OAB 446758/SP), THALITA FARIA GOMES PAIÉ (OAB 532473/SP)
TJSP · Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Processo 1500088-76.2026.8.26.0446 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - - ANDRÉ FIUZA RICARDO - Vistos. Fls. 218/221: Tendo a patrona indicado elementos concretos aptos a evidenciar a colidência de defesas entre os corréus, reconheço a incompatibilidade de atuação do mesmo patrono em favor de ambos e defiro o pleito formulado. Providencie-se a nomeação de novo(a) defensor(a) dativo(a) para o réu GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA , intimando-se para apresentação de defesa prévia, no prazo legal, bem como para assinatura do termo de compromisso - liberado nos autos -, juntando-o devidamente assinado. Não o fazendo, entenderá este juízo que o defensor concorda com as intimações via diário da justiça eletrônico. Recusando o referido ato, deverá se manifestar. Publique-se e intime-se. Hortolândia, 04 de setembro de 2026. - ADV: THALITA FARIA GOMES PAIÉ (OAB 532473/SP), THALITA FARIA GOMES PAIÉ (OAB 532473/SP), RAQUEL LOPES SALES E SILVA (OAB 261143/SP)
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