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Publicações do processo
1500081-46.2026.8.26.0297
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jales - 2ª Vara Criminal
Processo 1500081-46.2026.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.T.S. - F. 178. Diante do informado pela zelosa serventia, providencie-se a intimação da vítima para que informe a qualificação necessária para expedição do mandado de averbação da perda do poder familiar, qual seja: o nome completo do(a) filho(a), naturalidade, RG, CPF, dados da lavratura do nascimento (n° do livro, folhas e termo) e eventual nomeação em substituição da perda do poder familiar. - ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP)
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