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STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
REsp 2294307/SP (2026/0374077-9) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE:JOSE RIVALDO DE SOUZA FRANCO RECORRENTE:LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU:JOSE FERNANDO DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
TJSP · Foro de São Sebastião - Vara Criminal
Processo 1500080-78.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - Considerando que os autos encontram-se digitalmente no E. Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se no prazo, certificando-se a cada 60 dias a decisão do recurso. Para tanto lance-se a movimentação "60975 - Autos no prazo" nestes autos e encaminhe-se para a fila "ag decurso de prazo". Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO (OAB 136274/SP)
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