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Publicações do processo
1500079-46.2026.8.26.0598
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal
Processo 1500079-46.2026.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYKY LIMA SARAIVA - - LUIS GUSTAVO RAIMUNDO PEREIRA - Certifique-se o trânsito em julgado para o réu Luis Gustavo (se o caso), expedindo-se o necessário. Recebo o recurso do corréu Kayky. Intime-se o recorrente para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
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