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Publicações do processo
1500076-41.2025.8.26.0626
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ubatuba - 1ª Vara
Processo 1500076-41.2025.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS OLIVEIRA SCHMIDT PATTO - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o defensor dativo do V. Acórdão proferido nos autos, cientificando-o do prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Caso protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar a este Tribunal, juntada a petição de interposição. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, e, comunicado a Egrégia Corte. Int. - ADV: THAYNA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS CAVALANTI (OAB 322058/SP)
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