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Publicações do processo
1500070-24.2024.8.26.0382
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Neves Paulista - Vara Única
Processo 1500070-24.2024.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - ALINE REGINA GULO - 1.Ciência às partes acerca da baixa dos autos e do v. Acórdão de fls. 265/275, que negou provimento ao recurso do réu, mantendo a sentença condenatória. 2. Intime-se a defensora dativa da ré, Dra. Elker de Castro Jacob (fls. 231), acerca do v. acórdão de fls. 265, conforme determinado às fls. 280. 3. Decorrido o prazo in albis, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos à conclusão para as determinações pertinentes. Int. N.Paulista, 03 de setembro de 2026. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP), ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
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