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Publicações do processo
1500066-76.2026.8.26.0653
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara
Processo 1500066-76.2026.8.26.0653 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Maus Tratos - B.S.Z. - - A.S.G. - Vistos. Designo audiência virtual de instrução debates e julgamento para o dia 21/10/2026 às 14:30h horas. Nos termos do 3º, §2º da Resolução CNJ n. 354/2020, com nova redação dada pela Resolução CNJ n. 481/2022, "a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. A participação e a intimação dos requeridos para a audiência designada, deverá ser promovido pelo seu patrono constituído nos autos, via publicação no DJE (art. 334, §3º do CPC). Eventuais testemunhas arroladas nos autos pelas partes, no prazo e até 10 (dez) dias, deverão ser intimadas pelas respectivas partes com o envio de links de audiência, oportunamente. Ciência ao MP. - ADV: PEDRO ANTÔNIO DA ROCHA MARSIAJ (OAB 125218/RS), LEONARDO LUÍS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 120695/RS), LEONARDO LUÍS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 120695/RS), MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB 101928/RS)
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