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Publicações do processo
1500059-31.2026.8.26.0412
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Palestina - Vara Única
Processo 1500059-31.2026.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - José Ramos de Oliveira Neto - Leticia Milani Franco - Vistos. Considerando que a apresentação de alegações finais pela Defesa antecedeu os memoriais apresentados pela assistente de acusação, para se evitar qualquer sorte de nulidade, intime-se a Defesa do acusado para eventual complementação de suas alegações finais, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP), TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB 419722/SP)
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