Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1500058-68.2026.8.26.0534
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santa Branca - Vara Única
Processo 1500058-68.2026.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.J. - Vistos. A defesa requereu a revogação da prisão preventiva do acusado (fls. 203/204). O digno representante do Ministério Público observou que a prisão preventiva não foi decretada nos presentes autos, mas em feito diverso, razão pela qual pugnou para que eventual pretensão de revogação fosse formulada nos autos em que a medida cautelar foi efetivamente decretada. Subsidiariamente, opinou pelo indeferimento do pedido e pela manutenção da custódia cautelar. Decido. Verifica-se que o pedido formulado pela douta defesa já foi devidamente apreciado às fls. 125/126 dos autos do Processo nº 1500056-98.2026.8.26.0534 - apenso, no qual foi decretada a prisão preventiva do acusado. Assim, nada há a deliberar no presente feito. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 158/159. Int. - ADV: MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.