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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Piedade - 2ª Vara
Processo 1500046-52.2026.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIANA GRASIELA DOS REIS - - MATHEUS GIOVANNI JACINTO - Fica a defesa do réu Matheus cientificada acerca do Cálculo da Pena de Multa eleborado à fl. 348. - ADV: MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/SP), PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
TJSP · Foro de Piedade - 2ª Vara
Processo 1500046-52.2026.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIANA GRASIELA DOS REIS - - MATHEUS GIOVANNI JACINTO - Ficam os defensores intimados de que as certidões de honorários advocatícios encontram-se disponíveis às fls. 342/343. - ADV: MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/SP), PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
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