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Publicações do processo
1500026-69.2026.8.26.0047
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 1500026-69.2026.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: S. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Voto nº 71433 À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. I. São Paulo, 4 de setembro de 2026. Xavier de Souza Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Ricardo Silva Funari (OAB: 192648/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1500026-69.2026.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500026-69.2026.8.26.0047; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: S. da S. J.; Advogado: Ricardo Silva Funari (OAB: 192648/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
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