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Publicações do processo
1500024-62.2025.8.26.0491
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500024-62.2025.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: Alison Gabriel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, reconheceram a atenuante da confissão espontânea qualificada (Tema 1194 do STJ), com diminuição de 1/12, resultando na pena final de 2 anos e 11 meses de reclusão e 14 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V. U. - - Advs: Carmem Silvia Lisbôa (OAB: 189200/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
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