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Publicações do processo
1500023-95.2019.8.26.0456
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 1500023-95.2019.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: Usina Umoe Bioenergy S/A - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1689 Diante da oposição apresentada e em alinhamento à orientação de garantir a interação síncrona entre os postulantes e o Tribunal, inclua-se em sessão de julgamento telepresencial/ presencial. IIntime-se. - Magistrado(a) Carla Rahal - Advs: Marta Cristina Cury Saad Gimenes (OAB: 155546/SP) - Rafael Machado Freire Amaral (OAB: 466881/SP) - Luciana Zanella Louzado (OAB: 155560/SP) - 10º andar
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