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1500007-60.2022.8.26.0449

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Piquete - Vara Única

    Processo 1500007-60.2022.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perigo para a vida ou saúde de outrem - PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL - Vistos. 1) Fls. 1244: Defiro, requisite-se as testemunhas por meio dos contatos institucionais. Expeça-se o necessário. Assim como, defiro a juntada da referida prova, concedo o prazo de dez dias para apresentação em cartório. Com a entrega, providencie a serventia o translado para os autos e, por conseguinte, abra-se vista à defesa. 2) Fls. 1288/1296: Acolho a cota ministerial, providencie a serventia o necessário para intimação das testemunhas nos endereços e contatos indicados. Não obstante, conforme requerido, manifeste-se a defesa do acusado se insiste na oitiva de Tiago Rocha Vieira, residente em Portugal (fl. 1294). 3) Intime-se o Ministério Público acerca da certidão de fl. 1297 que resultou negativa. Concedo o prazo comum de dez dias para manifestação. Int. - ADV: PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 358406/SP), PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB 130623/SP)

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