Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Revisão Criminal nº 1420808-26.2026.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Requerente: Melvis Salustiano dos Santos
Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS)
Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS)
Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2026.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Revisão Criminal nº 1420808-26.2026.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Requerente: Melvis Salustiano dos Santos
Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS)
Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS)
Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.
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