Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1420714-78.2026.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Nelson Ferreira Cândido Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: G. S. de B. H. Advogada: Nelson Ferreira Cândido Neto (OAB: 5316/MS) Vítima: A. G. S. de M. Vítima: A. V. S. de M. Vítima: M. A. C. de S. Vítima: G. M. H. Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de GABRIEL SANTOS DE BARROS HONORIO.
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420714-78.2026.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Nelson Ferreira Cândido Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: G. S. de B. H. Advogada: Nelson Ferreira Cândido Neto (OAB: 5316/MS) Vítima: A. G. S. de M. Vítima: A. V. S. de M. Vítima: M. A. C. de S. Vítima: G. M. H. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2026.
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