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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1420627-25.2026.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Fernando Ferreira da Silva Impetrado: Juízo da Vara Única da Comarca de Sonora Paciente: Sérgio Luiz Vieira Rodrigues Advogado: Fernando Ferreira da Silva (OAB: 14924/MT) Vítima: Fernando dos Santos Felix Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS). Intime-se e cumpra-se. Às providências.
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420627-25.2026.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Fernando Ferreira da Silva Impetrado: Juízo da Vara Única da Comarca de Sonora Paciente: Sérgio Luiz Vieira Rodrigues Advogado: Fernando Ferreira da Silva (OAB: 14924/MT) Vítima: Fernando dos Santos Felix Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2026.
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