Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1420571-89.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Fernando Capez Impetrante: William Wagner Maksoud Machado Impetrante: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho Impetrante: Fabio Azato Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: A. B. J. P. Advogado: Fernando Capez (OAB: 513902/SP) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Paciente: A. R. B. T. P. Advogado: Fernando Capez (OAB: 513902/SP) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: M. T. Interessado: R. F. Interessado: E. A. P. Interessado: E. A. V. F. de P. Interessado: F. de S. O. Interessado: F. B. B. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão liminar, sem prejuízo de posterior apreciação da matéria quando do julgamento do mérito do writ. Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, especialmente acerca dos fundamentos que ensejaram a imposição das medidas cautelares e daqueles considerados para sua posterior manutenção, com esclarecimentos quanto ao alcance e à atual necessidade da medida prevista no art. 319, VI, do Código de Processo Penal. Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420571-89.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Fernando Capez Impetrante: William Wagner Maksoud Machado Impetrante: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho Impetrante: Fabio Azato Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: A. B. J. P. Advogado: Fernando Capez (OAB: 513902/SP) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Paciente: A. R. B. T. P. Advogado: Fernando Capez (OAB: 513902/SP) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: M. T. Interessado: R. F. Interessado: E. A. P. Interessado: E. A. V. F. de P. Interessado: F. de S. O. Interessado: F. B. B. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal