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Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Agravo de Instrumento nº 1420557-08.2026.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível
Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Agravante: Maria Eduarda Gomes Leite (Representado(a) por sua Mãe) Andreia Gomes Marques
RepreLeg: Andreia Gomes Marques
Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS)
Agravado: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Ausentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro o pedido de tutela provisória recursal, mantendo a decisão agravada. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. À PGJ. Campo Grande (MS), 9 de setembro de 2026. Desª Elisabeth Rosa Baisch Relatora
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Agravo de Instrumento nº 1420557-08.2026.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível
Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Agravante: Maria Eduarda Gomes Leite (Representado(a) por sua Mãe) Andreia Gomes Marques
RepreLeg: Andreia Gomes Marques
Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS)
Agravado: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2026.
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