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Publicações do processo
1420536-32.2026.8.12.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420536-32.2026.8.12.0000 Comarca de Plantão - IX Região - Fátima do Sul, Glória de Dourados, Deodápolis, Angélica e Ivinhema Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: FELIPE HENRIQUE AQUINO DUARTE DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da IX Região de Fátima do Sul, Glória de Dourados, Deodápolis, Angélica e Ivinhema Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/09/2026.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420536-32.2026.8.12.0000 Comarca de Plantão - IX Região - Fátima do Sul, Glória de Dourados, Deodápolis, Angélica e Ivinhema Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da IX Região de Fátima do Sul, Glória de Dourados, Deodápolis, Angélica e Ivinhema Paciente: Felipe Henrique Aquino Duarte DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Interessado: Wellington Oliveira Albuquerque Mergulhão Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/09/2026.
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