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Publicações do processo
1420508-64.2026.8.12.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420508-64.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Fernanda Brito Passarote Impetrado: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados Impetrado: Diretor da Penitenciária Estadual de Dourados Paciente: João Vitor Benedet Advogada: Fernanda Brito Passarote (OAB: 114851/PR) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/09/2026.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420508-64.2026.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Fernanda Brito Passarote Paciente: JOÃO VITOR BENEDET Advogada: FERNANDA BRITO PASSAROTE (OAB: 114851/PR) Impetrado: Juízo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2026.
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