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Publicações do processo
1420450-61.2026.8.12.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1420450-61.2026.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Daniele Oliveira Xavier Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itaporã Paciente: R. da S. Advogada: Daniele Oliveira Xavier (OAB: 515028/SP) Vítima: E. da S. C. Vítima: J. F. A. Por tais motivos, indefiro a liminar. Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. Após, à PGJ.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420450-61.2026.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Daniele Oliveira Xavier Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itaporã Paciente: R. da S. Advogada: Daniele Oliveira Xavier (OAB: 515028/SP) Vítima: E. da S. C. Vítima: J. F. A. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2026.
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