Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1420414-19.2026.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Willian Amaro da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal de Dourados Paciente: Maria Vitória Carvalho Advogado: Willian Amaro da Silva (OAB: 535258/SP) Interessado: Marcilene Oliveira Batista Interessado: Ederson Maciel De Souza Por tais motivos, indefiro a liminar. Oficie-se, requisitando à autoridade impetrada para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. Após, à PGJ.
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420414-19.2026.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Willian Amaro da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal de Dourados Paciente: Maria Vitória Carvalho Advogado: Willian Amaro da Silva (OAB: 535258/SP) Interessado: Marcilene Oliveira Batista Interessado: Ederson Maciel De Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2026.
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