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Publicações do processo
1420317-19.2026.8.12.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1420317-19.2026.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Paulo Leite de Menezes Impetrante: Rosely Candida da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica Paciente: Lucas Marques Lourenco Advogado: Paulo Leite de Menezes (OAB: 25748/MS) Advogada: Rosely Candida da Costa (OAB: 24666/MS) Interessado: Iago Douglas Silva Isso posto, por não vislumbrar vício a ser reconhecido e sanado neste momento, indefiro a liminar, sem prejuízo do ulterior pronunciamento de mérito. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. P.I.C.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1420317-19.2026.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Paulo Leite de Menezes Impetrante: Rosely Candida da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica Paciente: Lucas Marques Lourenco Advogado: Paulo Leite de Menezes (OAB: 25748/MS) Advogada: Rosely Candida da Costa (OAB: 24666/MS) Interessado: Iago Douglas Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/09/2026.
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