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Publicações do processo
1419896-29.2026.8.12.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Habeas Corpus Criminal nº 1419896-29.2026.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca Impetrante: Solange Helena Terra Rodrigues Impetrado: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal - Três Lagoas Paciente: Eraldo Balbino Silva Advogado: Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca (OAB: 22510/MS) Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Interessado: Douglas Cardoso Lourenco Interessado: George Alexandre Benedito Ferreira Posto isso, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se informações à origem. Após, decorrido o prazo de 24 horas, com ou sem as informações, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Int.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1419896-29.2026.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca Impetrante: Solange Helena Terra Rodrigues Impetrado: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal - Três Lagoas Paciente: Eraldo Balbino Silva Advogado: Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca (OAB: 22510/MS) Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Interessado: Douglas Cardoso Lourenco Interessado: George Alexandre Benedito Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/08/2026.
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