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Publicações do processo
1419057-04.2026.8.12.0000
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- Tribunal
- TJMS
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- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 14/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 21/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 45 - Nº: 1419057-04.2026.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal Origem : Campo Grande / Núcleo de Garantias Ação Originária : 0910908-04.2026.8.12.0800 / Auto de Prisão em Flagrante Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado : Juízo do Núcleo de Garantias da Comarca de Campo Grande Paciente : Joao Renato Silva DPGE - 1ª Inst. : Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Vítima : Jocelia Zigowski Relatora : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : May Melke Amaral Penteado Siravegna Parecer : Pela denegação da ordem (Francisco Neves Júnior)
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