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Publicações do processo
1418958-34.2026.8.12.0000
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- Tribunal
- TJMS
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 14/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 21/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 91 - Nº: 1418958-34.2026.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal Origem : Dourados / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Ação Originária : 0902387-73.2025.8.12.0002 / Ação Penal de Competência do Júri Impetrante : Zeca Moreno Ferreira Impetrante : Paulo Fernando Luchese Alves Impetrante : Gabriel Rocha Mendonça Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal - Dourados Paciente : Rodrigo Oliveira dos Santos Advogado : Gabriel Rocha Mendonça (OAB: 31270/MS) Advogado : Paulo Fernando Luchese Alves (OAB: 27476/MS) Advogado : Zeca Moreno Ferreira (OAB: 25586/MS) Vítima : Engle Arcanjo Feliciano Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula Parecer : Pela denegação da ordem (Sílvio Amaral Nogueira de Lima)
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