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Publicações do processo
1418504-54.2026.8.12.0000
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- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 14/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 21/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 16 - Nº: 1418504-54.2026.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0900714-27.2025.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Impetrante : André Luiz Correa de Amorim Paciente : Gilherme da Silva Pereira de Souza Advogado : André Luiz Correa de Amorim (OAB: 26783/MS) Paciente : Carmem Reinaldi Oliveira Advogado : André Luiz Correa de Amorim (OAB: 26783/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Interessado : Fernando Batista dos Santos Interessada : Francielly de Oliveira Soares Interessado : Dorival de Arruda Neto Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho Parecer : Pela denegação da ordem. (Esther Sousa de Oliveira)
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