Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

1418311-39.2026.8.12.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho

    Habeas Corpus Criminal nº 1418311-39.2026.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Residual de Três Lagoas Paciente: D. M. da S. Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Vítima: M. C. O. e F. Vítima: K. de S. D. Vítima: G. F. de S. Vítima: J. de S. G. R. Não tendo sido apresentado o pedido de inscrição no prazo mencionado, não será possível a realização de sustentação oral, mantendo-se o habeas corpus na pauta de julgamento. Aliás, atendendo pedido deste relator, o Tribunal de Justiça fez uma matéria a respeito, haja vista frequentes pedidos realizados de forma intempestiva, vide https://www.tjms.jus.br/noticia/67435. Ademais, constata-se que o peticionamento de p. 49 ocorreu fora do prazo. Vejamos:

  2. Intimação

    TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento

    PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 08/09/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 56 - Nº: 1418311-39.2026.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal Origem : Três Lagoas / 1ª Vara Criminal Residual Ação Originária : 0903550-31.2025.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Impetrante : Lucas Martins Moreira Impetrado : Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Residual de Três Lagoas Paciente : D. M. da S. Advogado : Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Vítima : M. C. O. e F. Vítima : K. de S. D. Vítima : G. F. de S. Vítima : J. de S. G. R. Relator : Des. Waldir Marques Juiz Prolator : Mariana Rezende Ferreira Yoshida

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.