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Publicações do processo
1418286-26.2026.8.12.0000
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- Tribunal
- TJMS
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 14/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 21/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 16 - Nº: 1418286-26.2026.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal Origem : Iguatemi / 2ª Vara Ação Originária : 0900152-97.2026.8.12.0035 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iguatemi Paciente : João Vitor Benevides DPGE - 1ª Inst. : Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Vítima : Irani Caetano Xavier Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : Glauber José de Souza Maia Parecer : Pela denegação da ordem (Humberto de Matos Brittes)
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