2026-09-16 · STJ
EDcl nos AREsp 3140070/MS (2025/0508359-7) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:WILD AMAZON FLAVORS CONCENTRADOS E CORANTES PARA BEBIDAS LTDA ADVOGADOS:DIOGO CIUFFO CARNEIRO - RJ131167 YURI ANTUNES MOREIRA - RJ211641 JOANA HOLZMEISTER E CASTRO - RJ210540 RENAN PINTO CECCATO - RJ251570 SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN - RJ261938 EMBARGADO:BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA ADVOGADOS:MANSOUR ELIAS KARMOUCHE - MS005720 MAX LÁZARO TRINDADE NANTES - MS006386 BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS - MS014202 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.