Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Agravante(s) - MARIA DE FATIMA SANTOS 48134864600; Agravado(a)(s) - ELMO NOGUEIRA DA FONSECA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/09/2026, às 13:30 horas. SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA NONA CÂMARA CÍVEL ¿ A sessão será realizada no dia 22/09/2026, terça-feira, às 13h30min, por meio da plataforma GOOGLE MEET. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico (caciv9@tjmg.jus.br). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.
Adv - DACIO JOSE NUNES, KENNY FRANCISCO NUNES, LACEY GOMES GOIS, MIRLENE APARECIDA FERREIRA, POLIANA APARECIDA CARDOSO COSTA.
Agravante(s) - MARIA DE FATIMA SANTOS 48134864600; Agravado(a)(s) - ELMO NOGUEIRA DA FONSECA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de p