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Publicações do processo
1260393-18.2021.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARTUR MACEDO JUNIOR, IURY MOREIRA ASSIS, LUCIANO NEVES DE SOUZA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa BANCO DO BRASIL Remessa para ciência do acórdão Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARTUR MACEDO JUNIOR, IURY MOREIRA ASSIS, LUCIANO NEVES DE SOUZA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
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