1187621-80.2024.8.26.0100

Intimação

TJSP · 5ª Câmara de Direito Privado · Outros

5ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 21/09/2026 00:00 a 28/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 1187621-80.2024.8.26.0100/SP (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA APELANTE: LIGIA MARIA CYRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB SP163597) APELANTE: MARCO ROBERTO DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA BRANCA BADAN (OAB SP163149) ADVOGADO(A): SÉRGIO RICARDO XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB SP170101) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Presidente