2026-09-16 · TJSP
Processo 1185250-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1147292-26.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Obrigações - Romulo Pransteter da Silva - Vstp Educação Ltda - V. Diante da interposição do recurso apelação às fls. 284/303, torno sem efeito a certidão às fls. 314. Intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias. . Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias. . Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar na(s) contrarrazão(ões), intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, em 15 (quinze) dias. 5. Após, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB 437824/SP)