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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSP · 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 13/08/2026 A 20/08/2026
APELAÇÃO Nº 1184422-50.2024.8.26.0100/SP
RELATOR: Juiz MARCIO BONETTI
PRESIDENTE: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ
PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH
APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
APELADO: BARBARA ROTTAVA CASTRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): VICTOR TALES CARVALHO ILDEFONSO (OAB MG205385)
A 2ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MARCIO BONETTI
Votante: Juiz MARCIO BONETTI
Votante: Juíza MARCIA TESSITORE
Votante: Juiz GUILHERME SANTINI TEODORO