1180969-81.2023.8.26.0100

Intimação

TJSP · Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1180969-81.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Felipe Ramos de Souza - Embargda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE CIRURGIA OBRIGAÇÃO DE FAZER PERDA DO OBJETO CANCELAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES INDENIZAÇÃO, TODAVIA, PERTINENTE DIANTE, SOB A VIGÊNCIA DO COMPROMISSO, NEGATIVA DE ATENDIMENTO EM CIRURGIA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO TEMPO E FATOS DISTINTOS DECISÃO RATIFICADA - CONHECIDOS PELA TEMPESTIVIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Mendes Sereno (OAB: 267377/SP) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - 4º andar