Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3289410/SP (2026/0233432-0)
RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE:RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDA
ADVOGADO:THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - SP433288
AGRAVANTE:SUGOI S.A
ADVOGADOS:CLÁUDIO LUIZ URSINI - SP154908
GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO - SP241423
AGRAVADO:CAIO ANTONIO DE ARAUJO ANDRADE
ADVOGADOS:GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA - SP331385
GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA - SP021637S
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3289410/SP (2026/0233432-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDA
ADVOGADO:THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - SP433288
AGRAVANTE:SUGOI S.A
ADVOGADOS:CLÁUDIO LUIZ URSINI - SP154908
GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO - SP241423
AGRAVADO:CAIO ANTONIO DE ARAUJO ANDRADE
ADVOGADOS:GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA - SP331385
GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA - SP021637S
DECISÃO
Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular.
Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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