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1154171-83.2023.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1154171-83.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) EXECUTADO: ENLEVE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): ALVARO DANIEL GONÇALVES (OAB MG185037) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes quanto à decisão que deferiu o bloqueio via Sisbajud, tendo sido retirado o sigilo da referida decisão. Fica a parte exequente intimada do resultado da pesquisa de ativos financeiros realizada via SISBAJUD. Havendo valores bloqueados, intime-se o(a) executado(a), por meio de seu advogado(a) constituído, sobre a penhora realizada em suas aplicações financeiras. O(A) executado(a) poderá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o(a) executado(a) não possuir advogado(a) constituído(a) nos autos, a parte exequente deverá providenciar a sua intimação pessoal. Para tanto, deverá informar o endereço e, se for o caso, recolher as custas necessárias.

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