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Publicações do processo
1141411-44.2026.8.26.0053
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1141411-44.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Dilermando Rodrigues da Silva - Vistos. Redistribua-se, DE IMEDIATO, a demanda ao Núcleo 4.0 - Pedido de Medicamento/SUS, implantado pela Portaria nº. 10.586/2025 da Presidência e da Corregedoria Geral do E. TJSP, competente para ações como a presente, a envolver medicamento que se enquadra nas teses fixadas para os Temas de Repercussão Geral nºs. 6 e 1.234 do E. STF. P.I.C. - ADV: MELLINE CASTRO CHIOZZI CARDILE (OAB 498960/SP)
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