Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1139952-07.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidentes - Jair Dalla Valle - Vistos. Providencie o requerente conforme item 2 do Comunicado 435/2025 (fls. 165/166). Em 15 dias, cancele-se a distribuição no sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1139952-07.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidentes - Jair Dalla Valle - Vistos. Determino a remessa dos autos à Vara de Acidentes do Trabalho, porquanto inexiste interesse da Fazenda do Estado na lide. Trata-se de questionamento perante o INSS, em virtude de ato de empresa privada. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP)
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