Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1138618-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Menna Barreto Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência à parte autora/exequente/impetrante. - ADV: THIAGO ANDRADE FARIAS (OAB 458462/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 26638O/MT)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1138618-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Menna Barreto Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 26638O/MT)