Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1138397-52.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Rubelita Iria da Silva Pinheiro - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, especifiquem-nas, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1138397-52.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Rubelita Iria da Silva Pinheiro - Diga o autor em réplica à(s) contestação(ões). - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)